Processo 218230/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 14:22
Autuado em 18/03/2016 14:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5041/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5041/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5041/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Gestor atual JOSE DE PAULA MARTINS
Gestor das Contas JOSE DE PAULA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5041/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 11:52 DP  
01/11/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2596/2016 -
27/10/2016 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5731/2016 -
27/10/2016 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2945/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
16/09/2016 14:18 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4214/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Despacho nº 189/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
04/08/2016 13:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1140/2016 -
03/08/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 10044/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 4064/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2016 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2016 -

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